CLACSO: SOBRE A DETENÇÃO DE LULA

 

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PERANTE A SITUAÇÃO NO BRASIL

Por Pablo Gentili

Brasil

Hoje, no Brasil, avançou-se um passo a mais no processo de desestabilização institucional que um sector do Poder Judiciário, da Polícia Federal, dos monopólios de mídia e das forças políticas derrotado nas últimas eleições nacionais pretende perpetrar. Uma desestabilização da ordem democrática cujo objetivo principal é impedir que as forças progressistas continuem governando o país e, especialmente, acabar definitivamente com o Partido dos Trabalhadores e sua figura mais emblemática, o ex-presidente Lula.

Isto é o que está em jogo e é isso que explica uma multiplicidade de ações jurídicas, alegações da imprensa nunca comprovadas, insultos, ameaças, ataques públicos e uma persistente ofensiva parlamentar por parte das forças mais conservadoras e reacionárias do país

Trata-se de criminalizar e responsabilizar o PT e seu presidente honorário pela corrupção, usando fatos que a justiça ainda está investigando como se fossem parte de um plano organizado do próprio centro nevrálgico do poder; isto é, as presidências de Lula e Dilma Rousseff. Encontrar uma ligação entre os dois presidentes e os fatos de corrupção analisados ​​pela Justiça é a grande obsessão e talvez a única carta que a direita brasileira tem para voltar ao poder, destruindo os ganhos democráticos da última década. O que está em jogo é o futuro do Brasil como uma nação democrática.

Obviamente, a oposição tem todo o direito de aspirar ao poder. Mas depois de 30 anos de democracia, já deveria ter aprendido que a única maneira de fazer isso é através do voto popular. Mas não o aprendeu. Depois de sua última derrota eleitoral tem a intenção de retornar ao poder por meio de um golpe de Estado judicial ou um impeachment, cuja base jurídica e política não é outra senão a necessidade de retirar do povo seu mandato soberano.

Nada foi provado sobre as ligações do ex-presidente Lula ou da presidenta Dilma Rousseff com qualquer irregularidade. Mas dezenas de calúnias foram formuladas contra eles.

Seja qual for o caso, os poderes golpistas sabem como agir. E agem. Se não conseguem encontrar provas que confirmem as alegações, podem ser estabelecidos fatos que, perante uma opinião pública atordoada e confusa, que fazem parecer culpados aqueles que não o são. O Estado de Direito se desmonta quando um dos princípios que o sustentam se desintegra perante as manobras autoritárias do Judiciário e do sistemático abuso do poder de uma Policia que se demonstrou mais eficiente matando jovens pobres inocentes que controlando as principais redes do crime que operam no país.

Esta manhã, uma ampla operação policial invadiu a residência do ex-presidente Lula e o deteve com um mandato de “Condução coercitiva”.A condução coercitiva é um meio de que dispõe a autoridade pública para fazer com que se apresente à justiça alguém que não atendeu à devida intimação e cujo testemunho é fundamental para um processo criminal. O risco de fuga ou a periculosidade do sujeito, bem como seu desprezo à citação judicial, requerem o uso deste mecanismo de execução.

Seria razoável aplicá-lo a um ex-presidente da República que sempre se apresentou para depor quando isto lhe foi solicitado?

Sim, se o que você quer é humilhá-lo, destituí-lo de autoridade, prostrá-lo, desmoralizá-lo ante a opinião pública brasileira e mundial. Hoje, os jornais e noticiários de todo o mundo mostraram um Lula levado pela Polícia Federal em meio a um forte esquema de segurança. Eles o farão como se fosse um criminoso. Não foi prisioneiro nem é culpado de nada em termos legais, é verdade. Mas isso, o que importa? Parece “preso” e “culpado”. Isso é o suficiente, pelo menos por agora.

Não deve surpreender que o fato ocorra menos de uma semana depois que, na celebração dos 36 anos do Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Lula tenha dito que, se for necessário e indispensável, ele assumirá o desafio de permanecer como candidato das forças progressistas da futura eleição presidencial. Ali, milhares de militantes deram-lhe seu apoio e solidariedade perante os ataques recebidos.

A resposta da justiça golpista não demorou muito para chegar.

Há 25 anos eu escolhi o Brasil como o país que em queriaviver e criar meus filhos. Aqui passei quase a metade de minha vida. Como intelectual, como militante e como brasileiro por opção, estou profundamente envergonhado e indignado. Não está em jogo aqui nenhuma causa pela justiça, pela transparência ou a necessidade de se combater a corrupção. Aqui está em jogo um projeto nacional, e não tenho dúvida, também um projeto para a região. O golpe jurídico, policial e midiático que ocorre no Brasil não é alheio à situação que vive o continente e aos ventos que sopram a favor das forças conservadoras e neoliberais em toda a América Latina.

Elas tentam mudar a história, torcendo-a em favor de seus interesses anti-democráticos. Elas não terão sucesso.

Quero expressar aqui a minha plena e fraternal solidariedade ao ex-presidente Lula e à sua família.

Acredito que este é meu dever como chefe de uma das maiores redes acadêmicas do mundo. Não escrevo estas linhas como representante das instituições que compõem o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) ou, muito menos, em nome das pessoas que ali trabalham. No entanto, estou certo que muitos irão participar com seu grito de indignação perante um delito que não conseguirá reduzir nossa energia militante e nosso compromisso inabalável com a luta pela transformação democrática da América Latina. + (PE / Alai)

* Pablo Gentili secretário executivo da CLACSO

 Traducción Sergio Marcus Pinto Lopes

SN 0081/16

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